08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 20:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503643-96.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Michael Barreto Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:35

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 15:21

Acórdão registrado
02/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:57

Julgado virtualmente
02/09/2025 08:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:17

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 11:08

Recebidos os autos do MP
19/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:48

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 09:44

Processo Cadastrado
24/04/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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