TJSP - 1001769-85.2023.8.26.0627

1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 153723/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB: 341906/SP

CPF *69.***.*17-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2024 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2024 12:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2024 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2024 20:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/06/2024 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/05/2024 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2024 09:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 10:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 14:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 12:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Araujo de Oliveira (OAB 153723/SP) Processo 1001769-85.2023.8.26.0627 - Divórcio Litigioso - Reqte: Bruna Gabriella de Oliveira Oliani - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça.

    Anote-se. À míngua a comprovação de renda por parte do requerido, fixo os alimentos provisórios devidos em favor da prole no percentual de 50% do salário mínimo nacional.

    Em relação à guarda, estando de fato a prole junto à parte autora, por ora com ela deverá permanecer por ser situação que melhor se amolda aos interesses da criança.

    Não havendo situação de risco iminente devidamente comprovada não há que se falar em separação de corpos, como muito bem salientado pelo Ministério Público.

    Posto isso, INDEFIRO a separação de corpos.

    Nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 25/9/2023, às 14h40, devendo as partes comparecer presencialmente, acompanhadas por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º).

    As partes ficam alertadas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça.

    Assim, será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC).

    Como já indicado, a audiência será realizada preferencialmente de forma presencial.

    Ressalto desde já que, se houver alguma situação de risco para a covid-19, a parte não deverá, em hipótese alguma, comparecer ao fórum ou ao escritório de qualquer dos procuradores, devendo informar a situação por telefone ou e-mail e, posteriormente, apresentar o documento necessário.

    Nessa hipótese excepcional, deverão indicar nos autos, cinco dias antes da audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone.

    Nesse caso, as partes e respetivos advogados que tiverem condições técnicas para a realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão ingressar virtualmente, conforme se orientará abaixo.

    Ainda nessa hipótese excepcional, a audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cuja instalação no computador das partes e advogados não é obrigatória, mas pode ser feita de forma gratuita.

    Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.

    Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

    Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pelo responsável.

    Intime-se a parte demandante pelo Diário (art. 334, § 3º, CPC).

    Cite-se a parte demandada, consignando-se que o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência, caso não haja acordo.

    Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, republicado no DJE de 23/9/2021, com alterações, para o caso de expedição de carta precatória, tendo em vista a proximidade da audiência, deverá a z. serventia providenciar a distribuição via mensagem eletrônica ao Cartório Distribuidor do r.

    Juízo deprecado (para comarcas do estado) ou via sistema de malote digital (para comarca de outros estados), em ambos os casos, juntando comprovante de envio nos autos.

    Se houver interesse de criança, adolescente ou incapaz, ciência ao Ministério Público.

    Nesse caso, ainda, realizado acordo, remetam-se os autos ao órgão ministerial para parecer anterior à homologação.

    Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer alteração de endereço, no curso do processo, deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, em atenção à regra do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 22:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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