STJ - 0001405-85.2010.8.26.0660

23/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 570057/2024 - RE no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570057 - RE no AgInt no AREsp 2528452 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Negado seguimento ao recurso de ROSA ANA DE JESUS OLIVEIRA

26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO apresentar resposta à petição n. 570057/2024 (RECURSO EX

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/07/2024 Petição Nº 570057/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 570057/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2024 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 570057/2024

04/07/2024 11:43

Protocolizada Petição 570057/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2024

21/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 153734/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153734 - AgInt no AREsp 2528452 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSA ANA DE JESUS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00153734/2024 - AgInt no AREsp 2528452/SP

05/06/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153734/2024 - AgInt no AREsp 2528452/SP

08/04/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 153734/2024 - AgInt

03/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153734 - AgInt no AREsp 2528452 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00153734 - AgInt no AREsp 2528452

19/03/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208088/2024

18/03/2024 17:46

Protocolizada Petição 208088/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 153734/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153734/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153734/2024

04/03/2024 11:57

Protocolizada Petição 153734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ROSA ANA DE JESUS OLIVEIRA

30/01/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO