27/05/2025 06:19

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:35

Documento Juntado
26/05/2025 16:16

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:12

Remetido ao DJE
05/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:09

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
15/11/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
15/07/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:11

Documento Juntado
06/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:08

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/05/2024 21:10

Pedido de Desarquivamento Juntado
30/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:27

Remetido ao DJE
29/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:38

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
19/02/2024 12:32

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/02/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 12:30

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:41

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
02/10/2023 10:33

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2023 15:23

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/09/2023 15:23

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/09/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
21/09/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:24

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Henrique Brito Corte de Alencar (OAB 358840/SP), Fernando Caçado Dias (OAB 367181/SP), Paula Oliveira da Silva (OAB 442461/SP) Processo 0005257-95.2020.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Exectdo: Alexandre Barbieri Neias -

Vistos.

Fls. 140/142; 146/147 Em relação ao CPF nº *24.***.*54-01: 1) Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, (incluindo ativos de renda fixa e cotas de fundos de investimentos conf. circular CNJ 061/GLF/2018), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite da execução (R$ 2.522,08 fl.142), pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue.

Desde logo, será observada a reiteração automática da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias ("teimosinha").

Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. 1a) Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência) será intimada a parte executada pela publicação da presente decisão; aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º).

Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. 1b) Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). 1c) Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). 1d) Porém, se parcial, defiro a ordem de bloqueio até o limite do débito remanescente, através de procedimento pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, alcançando-se contas e aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, até o limite da importância remanescente, com transferência das quantias eventualmente bloqueadas para conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 5596-4.

Para tanto, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua adequada instrução (cópia da petição inicial, do cálculo utilizado para ordem de bloqueio e do comprovante do bloqueio respectivo) e o encaminhamento via portal ao Banco Central do Brasil, https://bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital Comunicado CG 1152/2019 (que revogou o comunicado CG 1788/2017).

Tão logo seja atingido o montante supramencionado, deverá ser efetuado o desbloqueio das contas e ou aplicações financeiras, independentemente de nova ordem deste Juízo. 2) Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação.

Intime-se.
29/08/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:12

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:11

Bacen Jud Negativo Juntado
28/08/2023 14:11

Bacen Jud Positivo Juntado
28/08/2023 14:11

Bacen Jud Positivo Juntado
28/08/2023 14:11

Bacen Jud Positivo Juntado
25/07/2023 16:38

Bloqueio/penhora on line
25/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:55

Petição Juntada
31/05/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:21

Documento Juntado
27/04/2023 17:37

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
11/04/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:35

Remetido ao DJE
10/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:38

Petição Juntada
03/03/2023 16:15

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:45

Petição Juntada
13/02/2023 17:02

Comprovante de Depósito Juntada
09/02/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 13:34

Documento Juntado
08/02/2023 13:31

Remetido ao DJE
08/02/2023 13:29

Ato ordinatório
25/01/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/01/2023 17:58

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2023 17:58

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2023 17:58

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:02

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
20/01/2023 09:46

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
08/12/2022 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:05

Remetido ao DJE
07/12/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
29/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
24/11/2022 20:55

Documento Juntado
24/11/2022 20:55

Petição Juntada
11/11/2022 21:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:26

Bacen Jud Positivo Juntado
11/11/2022 05:05

Remetido ao DJE
10/11/2022 18:08

Documento Juntado
10/11/2022 18:08

Documento Juntado
10/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 19:05

Petição Juntada
07/11/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:10

Remetido ao DJE
03/11/2022 16:21

Bacen Jud Positivo Juntado
03/11/2022 16:20

Bacen Jud Positivo Juntado
03/11/2022 16:20

Bacen Jud Positivo Juntado
03/11/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:54

Documento Juntado
03/11/2022 14:54

Documento Juntado
03/11/2022 14:54

Documento Juntado
03/11/2022 14:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/11/2022 11:17

Conclusos para decisão
01/11/2022 18:09

Petição Juntada
21/10/2022 18:22

Petição Juntada
21/10/2022 14:23

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2022 12:42

Documento Juntado
10/10/2022 15:05

Bloqueio/penhora on line
10/10/2022 11:26

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:19

Documento Juntado
05/09/2022 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2022 21:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
10/08/2022 22:57

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 05:07

Remetido ao DJE
09/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/07/2022 15:25

Petição Juntada
28/06/2022 23:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 10:31

Remetido ao DJE
28/06/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2022 02:46

Pedido de Habilitação Juntado
24/08/2020 12:07

Arquivado Provisoriamente
24/08/2020 12:06

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2020 06:19

Suspensão do Prazo
31/05/2020 09:46

Suspensão do Prazo
15/05/2020 10:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 14:33

Remetido ao DJE
27/04/2020 15:35

Proferido Despacho
24/04/2020 18:36

Conclusos para despacho
16/04/2020 19:27

Conclusos para despacho
16/04/2020 19:22

Apensado ao processo
16/04/2020 19:21

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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