09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001000-68.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Aparecido de Oliveira - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
29/08/2025 16:46

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:48

Ato ordinatório
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:30

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 02:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:47

Ato ordinatório
23/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:38

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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