09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000447-75.2023.8.26.0165 (processo principal 1000943-63.2018.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Martins Coelho - Nos termos da Portaria nº 05/2008, o pedido de sobrestamento por 30 (trinta) dias feito pela parte autora/exequente foi deferido independentemente de despacho judicial. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:57

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 09:26

Juntada de Ofício
18/06/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:12

Expedição de Ofício.
29/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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