TJSP - 0000517-34.2025.8.26.0291
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jaboticabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000517-34.2025.8.26.0291 (processo principal 1002500-85.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Augusto Alves Pinheiro - Ana Cristina Bueno Godoy - Por todo o exposto, acolho em parte o pedido da executada, para o fim de deferir tão somente a liberação de R$ 772,52, da conta da executada no Banco do Brasil (o que corresponde a aproximadamente 70% do saldo constrito), convertendo-se em penhora a diferença de R$ 330,00.
Converto também em penhora o total bloqueado no PicPay (R$ 1.113,04), à mingua de prova da impenhorabilidade do referido saldo.
Deixo de analisar, por ora, o pedido de desbloqueio com relação ao Nubank, pois não consta resultado positivo na conta em questão. À serventia do juízo, para as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.
No mais, aguarde-se o encerramento do prazo de reiteração automática.
Após, concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador, cientificando-a de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de impugnação, nos termos do § 3º, do artigo 854, do CPC, por analogia.
Int. - ADV: ELCIO SANCHEZ (OAB 404056/SP), VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB 450747/SP), DANIEL ALEXANDRE PINTO (OAB 527360/SP), ROMERO ANTÔNIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB 532524/SP) -
20/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 11:30
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:27
Conclusos para despacho
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07/08/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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06/08/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 09:55
Conclusos para despacho
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31/07/2025 09:54
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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30/07/2025 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/05/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 15:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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