04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1077387-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agripino Guimarães da Rocha - - Sandra Aparecida Piva Rocha - João Francisco Pimenta Junior - - Wellington Paracatu de Brito - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI (OAB 275789/SP), DARCI MORENO DA SILVA (OAB 78152/SP), DARCI MORENO DA SILVA (OAB 78152/SP), FERNANDO GUIDO (OAB 453565/SP)
03/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório
03/09/2025 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:21

Suspensão do Prazo
02/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:23

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:55

Expedição de Carta.
23/05/2024 16:54

Expedição de Carta.
23/05/2024 14:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 07:38

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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