23/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 22:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2024 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Alberto Afonso (OAB 36351/SP), Moises Leite Soares (OAB 438782/SP) Processo 1000668-65.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizangela Cristina Ferreira - Reqdo: Valmir Dolce -

Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício, no caso o requerido, mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de TODAS CONTAS DE SUA TITULARIDADE e cópia dos extratos de TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intime-se
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 22:01

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:39

Juntada de Mandado
05/06/2023 16:33

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
25/04/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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