TJSP - 0003603-17.2017.8.26.0154
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:40
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003603-17.2017.8.26.0154 (apensado ao processo 0001356-97.2016.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - Diego de Freitas Machado -
Vistos.
De acordo com o cálculo de penas homologado, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) condenado(a) Diego de Freitas Machado, nos autos 0000135-85.2017.8.26.0561 da 2ª Vara Criminal do Foro de Fernandópolis, pelo integral cumprimento.
Dispensada a expedição do alvará de soltura, se houver ordem de liberação já expedida no BNMP. (parágrafo único do artigo 409 das NJCGJ).
Eventual pena de multa a ser cumprida, será executada em autos apartados pelo representante do Ministério Público.
Comunique-se a Central de Atenção ao Egresso e Família.
Providencie a serventia o cancelamento do cadastro do(a) sentenciado(a) no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar.
Como a extinção ocorre por manifestação da parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta sentença transita em julgado nesta data.
Façam-se as anotações necessárias e comunique-se ao Juízo de conhecimento, ao IIRGD e ao TRE.
Após, arquivem-se os autos, não sendo necessária a intimação das partes, considerando inexistir sucumbência recursal.
P.C. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) -
25/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
22/08/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 14:49
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2024 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2024 14:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2024 14:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:37
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2024 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2024 09:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/07/2024 09:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/07/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 23:58
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 11:36
Suspensão do Prazo
-
08/12/2022 02:40
Suspensão do Prazo
-
21/10/2022 22:07
Suspensão do Prazo
-
21/07/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:46
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2022 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2022 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2022 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/06/2022 22:57
Apensado ao processo
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
20/09/2018 09:33
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2018 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2018 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/09/2018 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 09:39
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2018 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2018 09:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2018 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/05/2018 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2018 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2018 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2018 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2018 16:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2018 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2018 16:52
Decisão
-
03/05/2018 15:35
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 14:35
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2018 14:35
Juntada de Ofício
-
30/11/2017 19:20
Expedição de Ofício.
-
30/11/2017 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2017 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1507817-53.2020.8.26.0224
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jessica Cristina de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2020 14:10
Processo nº 1507817-53.2020.8.26.0224
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danilo Martins
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 14:53
Processo nº 1013135-63.2024.8.26.0344
Cleusa Barbosa Rusconi
Jairo Cocchi Junior
Advogado: Marcela Thomazini Coelho Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 11:32
Processo nº 1006787-23.2024.8.26.0637
David e Donadon Eventos Fotograficos Ltd...
Alicia Victoria Rossi Melo
Advogado: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogado...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2024 16:03
Processo nº 1535588-98.2016.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Carlos Eduardo G de Espindola ME
Advogado: Ana Lucia Santaella Megale
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2016 07:30