26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528740-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Flávio Santos Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
15/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 18:01

Ato ordinatório
22/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:09

Juntada de Mandado
23/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:00:00, 32ª Vara Criminal.
07/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:14

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:27

Recebida a denúncia
10/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 21:38

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
17/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:10

Recebida a denúncia
10/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:39

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:54

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:44

Expedição de Alvará.
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:32

Concedida a Liberdade provisória
04/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:58

Mudança de Magistrado
04/12/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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