TJSP - 1500599-43.2022.8.26.0146

1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE FREITAS

CPF *28.***.*83-36

Advogados

MARINA SPINELLI

OAB: 443644/SP

CPF *63.***.*14-59

LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 501053/SP

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

JULIANA CAMARGO VOLPATO ROSSETI

CPF *16.***.*64-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIANA CAMARGO VOLPATO ROSSETI

CPF *16.***.*64-24

FABIO GUILHERME ANICETO

CPF *54.***.*89-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/09/2025 10:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500599-43.2022.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - SEBASTIÃO DE FREITAS - "Fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) que a Certidão de Honorários se encontra disponível para impressão". - ADV: LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 501053/SP)

  • 08/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 18:43

    Recebido o recurso

  • 27/08/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 19:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/08/2025 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 19/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 11:58

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 16:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:00:00, Vara Única.

  • 17/09/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:08

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/09/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 13:42

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 22:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:27

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 31/01/2024 12:08

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2024 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/01/2024 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 17:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/09/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/09/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/09/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 06/09/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:08

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:31

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:29

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 05/07/2023 18:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 13:00

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:36

    Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 24/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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