TJSP - 0002842-64.2024.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002842-64.2024.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Rodrigues -
Vistos.
Comprove a Fazenda Pública, em 10 dias, o pagamento da RPV.
Para o caso da não comprovação do cumprimento da RPV, a parte autora deverá refazer seus cálculos atualizados do débito, observando, integralmente, os parâmetros impostos no título executivo e, quanto aos juros moratórios, que estes não incidem no período entre a entrega do ofício requisitório e o decurso do prazo constitucional ou legal para o pagamento (STJ: REsp 1141369/MG, Rel.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ªT, j. 28/09/2010).
Prazo: 10 (dez) dias.
Esta intimação está sendo realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020. - ADV: CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES (OAB 447978/SP) -
03/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:19
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/06/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 20:39
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/06/2025 16:13
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
13/06/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 11:05
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/06/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 19:58
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011842-41.2024.8.26.0576
Gabriel Roberto Sabbiao Rodrigues
Bosque das Laranjeiras 2 Empreendimento ...
Advogado: Caio Felipe Bertoldi Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2024 16:54
Processo nº 1011842-41.2024.8.26.0576
Gabriel Roberto Sabbiao Rodrigues
Bosque das Laranjeiras 2 Empreendimento ...
Advogado: Caio Felipe Bertoldi Guimaraes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 17:10
Processo nº 1500431-03.2024.8.26.0621
Justica Publica
Joao Paulo Saturno dos Santos
Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 15:49
Processo nº 1500431-03.2024.8.26.0621
Joao Paulo Saturno dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 10:54
Processo nº 0000495-16.2009.8.26.0459
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eleusa Badia de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2009 10:50