TJSP - 0001667-18.2020.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE ESDRA DE OLIVEIRA

Advogados

ANA CAROLINA MENDES DE ABREU

OAB: 378964/SP

CPF *07.***.*76-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001667-18.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ESDRA DE OLIVEIRA - Estabeleça a serventia contato com o CAEF, a fim de solicitar relatório atualizado acerca do cumprimento do benefício.

    Após, com a juntada, voltem conclusos.

    Cumpra-se com máxima prioridade. - ADV: ANA CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB 378964/SP)

  • 03/09/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:49

    Decisão Determinação

  • 25/08/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 19:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 01:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2024 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2024 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2023 16:43

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/11/2023 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 20:29

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 06:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 07:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2021 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 09:57

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2021 17:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 07:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 17:18

    Proferido Despacho

  • 24/09/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 10:40

    Proferido Despacho

  • 25/02/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 00:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 12:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2021 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2021 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2021 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2021 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 17:34

    Decisão

  • 19/02/2021 14:55

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:57

    Concedida Progressão de regime

  • 29/01/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 14:06

    Decisão

  • 09/11/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 07:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 15:06

    Proferido Despacho

  • 06/07/2020 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 20:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 01:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 19:09

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/06/2020 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2020 18:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/04/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2020 11:23

    Homologado o Cálculo

  • 18/04/2020 20:16

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2020 20:16

    Realizado Cálculo

  • 17/04/2020 12:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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