26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522678-27.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Elton da Silva Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena do acusado Elton da Silva Conceição, tornando-a definitiva em 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias e 08 (oito) dias-multa, no piso, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
02/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:59

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
03/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/05/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:43

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:04

Juntada de Mandado
18/01/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:10

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:40

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:24

Recebida a denúncia
12/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:50

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 21:43

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 09:17

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2023 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2023 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/07/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
30/07/2023 12:00

Expedição de Alvará.
30/07/2023 10:55

Concedida a Liberdade provisória
30/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
30/07/2023 10:18

Mudança de Magistrado
30/07/2023 10:17

Conclusos para decisão
30/07/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
30/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/07/2023 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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