03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035352-25.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1021055-81.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vanessa das Gracas Barbosa - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares -

Vistos.

Os documentos solicitados pelo Juízo referem-se à representante do espólio.

Trata-se de embargos de declaração.

Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço.

No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na sentença, observando-se que os embargos apresentados, em rigor, tem nítido caráter infringente e, embora o inconformismo da embargante, a decisão embargada só pode ser modifica pela Egrégia Superior Instância.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento ao referido recurso.

Int. - ADV: EDILSON GOUVEIA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 334052/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP)
02/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:14

Apensado ao processo
06/05/2025 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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