26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510502-02.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: THACIANE PEREIRA - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso ministerial a fim de fixar o regime inicial semiaberto para a expiação; e parcial provimento ao recurso defensivo para substituir a pena corporal imposta à ré por uma pena alternativa, preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
07/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/05/2025 09:47

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/03/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:16

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 22:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:00:00, 9ª Vara Criminal.
05/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:59

Suspensão do Prazo
07/04/2024 01:24

Suspensão do Prazo
28/01/2024 02:51

Suspensão do Prazo
20/10/2023 01:38

Suspensão do Prazo
23/05/2023 18:15

Expedição de Ofício.
22/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:17

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 17:31

Expedição de Mandado.
27/01/2023 15:59

Expedição de Ofício.
27/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:22

Evoluída a classe de 278 para 283
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:27

Recebida a denúncia
18/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 15:26

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:52

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:51

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2022 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 13:58

Conclusos para decisão
24/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:53

Expedição de Certidão.
23/11/2022 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 12:42

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:41

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 09:03

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:38

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2022 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 21:22

Expedição de Mandado.
16/05/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 14:52

Conclusos para decisão
09/05/2022 21:00

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2022 09:17

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2022 21:00

Juntada de Certidão
08/05/2022 21:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:37

Expedição de Certidão.
04/04/2022 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000491-35.2025.8.26.0318

Genilson dos Santos Goncalves

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Ariane Bocci de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1015389-27.2025.8.26.0068

Itau Unibanco Holding S.A.

Darci Malaquias da Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1000491-35.2025.8.26.0318

Genilson dos Santos Goncalves

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Ariane Bocci de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1066894-05.2025.8.26.0053

Carlos Eduardo Rangel Santana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0534543-22.2013.8.26.0420

P. Est. Tur. de Paranapanema

Joao Batista Lacerda

Advogado: Patricia dos Santos Mendes Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 22:33

Exibir Processo