TJSP - 1018529-73.2025.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1018529-73.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Faria Moreira de Oliveira - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada.
Em consequência, julgo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Conforme art. 1000 do mesmo código, não haverá fundamento para a interposição de recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado (cód. 60690).
Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária que ora defiro à autora (fls. 33/72).
Anote-se.
P.I. e, após a baixa do processo, arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 61615). - ADV: ANA FLÁVIA NATAL PEÑA (OAB 437538/SP) -
28/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:46
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
28/08/2025 13:39
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
26/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 08:06
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 19:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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