26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505480-40.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hector Patricio Rivas Davila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Hector Patrício Rivas Davila para substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos moldes acima, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
01/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 16:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 17:26

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:55

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:51

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 22:58

Juntada de Mandado
12/12/2024 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 09:38

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:37

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:37

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, 16ª Vara Criminal.
02/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório
15/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:20

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
04/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 07:56

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:22

Recebida a denúncia
08/03/2024 15:43

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 12:45

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:58

Expedição de Alvará.
26/02/2024 14:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:08

Mudança de Magistrado
26/02/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 06:32

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/02/2024 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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