TJSP - 0017381-22.2024.8.26.0053

1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILVAN ALVES MOREIRA

CPF *55.***.*22-04

Advogados

LEONARDO SANT'ANA

OAB: 166359/MG

Polo Passivo

Partes

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ: 15.519.361/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017381-22.2024.8.26.0053 (processo principal 1102556-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvan Alves Moreira -

    Vistos. (1) Reconsidero a parte final da sentença de fl. 46 e, considerando que estão presentes os requisitos recursais, recebo o recurso inominado de fls. 51-60 apenas no efeito devolutivo. (2) Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões recursais e, após, retornem os autos conclusos.

    Int.. - ADV: LEONARDO SANT'ANA (OAB 166359/MG)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:28

    Republicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/02/2025 20:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/01/2025 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:23

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 29/11/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 03:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2024 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 20:23

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/10/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 16:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

  • 20/08/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 16:53

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007322-59.2022.8.26.0624

Gas Natural Sao Paulo Sul SA

Vanessa Paes Oscar - ME

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1031804-94.2022.8.26.0196

Egidio Palamoni

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1025895-06.2023.8.26.0562

Banco Santander

Josemir Cunha Costa

Advogado: Thiago Nery Miguez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1001874-48.2024.8.26.0491

Alice Margareth Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Gerson Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0000378-62.2025.8.26.0136

Vinicius Ferreira Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcela Cristina Vitto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 16:25

Exibir Processo