04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114009-12.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Isi Sinicio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

ACÓRDÃO MANTIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Winicius Queiroz de Morais (OAB: 50214/GO) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
30/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:31

Julgada improcedente a ação
26/02/2025 20:37

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 07:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:14

Expedição de Carta.
28/08/2024 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2024 17:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:41

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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