05/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048296-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Silva de Almeida - - Eudice Rosa de Oliveira Almeida - Diego Vieira e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar resolvido o contrato de prestação de serviços e CONDENAR os requeridos, solidariamente, à restituição dos valores comprovadamente pagos pelos autores, no valor de R$ 28.000,00, com correção monetária desde cada desembolso e juros de mora desde a citação.

Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em prol dos advogados de ambas as partes em R$ 1.500,00.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I. - ADV: IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI (OAB 89696/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI (OAB 89696/SP)
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
18/05/2025 15:24

Suspensão do Prazo
16/04/2025 06:05

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 04:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 04:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:29

Expedição de Carta.
24/10/2024 11:29

Expedição de Carta.
24/10/2024 11:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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