04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008862-08.2022.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Eliana de Jesus Benedito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DUPLICADA DE INDÉBITO E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DIANTE DA NECESSIDADE DE “PERÍCIA DIGITAL DOCUMENTOSCÓPICA” ART. 355 DO CPC MAGISTRADO, NA QUALIDADE DE DESTINATÁRIO DAS PROVAS, QUE DEVE INDEFERIR PROVAS QUE ENTENDER DESNECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO RESP.

N. 1.037.819/MT PEDIDO GENÉRICO DOCUMENTOS EXIBIDOS PELAS PARTES SÃO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA PRELIMINAR REJEITADA.DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÔNUS DA PROVA ACERCA DA SUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA PARTE AGRACIADA COM A BENESSE QUE INCUMBE AO IMPUGNANTE AUSÊNCIA, TODAVIA, DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO APTOS A DESCONSTITUIR A OUTORGA DO BENEFÍCIO EM APREÇO AO POLO ATIVO, SENDO DE RIGOR A SUA MANUTENÇÃO PRELIMINAR RECHAÇADA.DA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO ACOLHIMENTO RAZÕES RECURSAIS DA PARTE AUTORA QUE COMBATEM ADEQUADAMENTE O ENTENDIMENTO EXPOSTO EM SENTENÇA, PERMITINDO A EXATA COMPREENSÃO DO INCONFORMISMO E PROPICIANDO O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PRELIMINAR AFASTADA.DO MÉRITO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS INCIDÊNCIA DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO BANCÁRIO EXIBIDO PELO REQUERIDO, ACOMPANHADO DE ASSINATURA ELETRÔNICA E CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA CONSUMIDORA DEMANDADO QUE COMPROVOU A DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA REQUERENTE AUTORA QUE NÃO RECHAÇOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS NEM TAMPOUCO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CASA BANCÁRIA, POIS, EMBORA INSTADA A SE MANIFESTAR A ESSE RESPEITO, NÃO APRESENTOU RÉPLICA PRODUTO CONTRATADO EM SETEMBRO DE 2021 E DEMANDA AJUIZADA EM SETEMBRO DE 2022 DEMORA DE APROXIMADAMENTE 1 ANO PARA A DEMANDANTE SE INSURGIR CONTRA EMPRÉSTIMO, CUJOS DESCONTOS SÃO REALIZADOS DIRETAMENTE EM SEUS RENDIMENTOS, SUGERE PROVEITO IMEDIATO COM O PRODUTO CONTESTADO E FRAGILIZA SIGNIFICATIVAMENTE A SUPOSTA DISCORDÂNCIA QUANTO À CONTRATAÇÃO AINDA QUE PAIRASSE ALGUMA INCERTEZA SOBRE A REAL PACTUAÇÃO, O QUE NÃO SE VERIFICA, TEM-SE QUE A CONDUTA DA REQUERENTE EM SUSCITAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDE DEPOIS DE TANTO TEMPO PERMITIRIA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA “SUPRESSIO” PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA HIGIDEZ DA AVENÇA DEMONSTRADA RECURSO DESPROVIDO.DA CONCLUSÃO: AFASTADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
06/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:42

Recebido o recurso
11/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:00

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:45

Expedição de Mandado.
12/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 16:40

Suspensão do Prazo
06/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento
13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
29/03/2023 23:19

Suspensão do Prazo
29/03/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 17:06

Expedição de Carta.
07/02/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 15:26

Recebida a Petição Inicial
02/02/2023 14:07

Conclusos para decisão
01/12/2022 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2022 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2022 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:27

Suspensão do Prazo
25/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 17:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:13

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016273-71.2025.8.26.0451

Denise de Fatima Amaro Santana

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Reinaldo Pereira da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1006405-31.2025.8.26.0011

Jaqueline Ricartti da Silva Lindemann

Cloudwalk Meios de Pagamentos e Servicos...

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 04:45

Exibir Processo

Processo nº 1031483-46.2022.8.26.0071

Nelson Saes Rodrigues

Marcelo Barreta Laranja

Advogado: Antonio Luiz Benetti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1031483-46.2022.8.26.0071

Nelson Saes Rodrigues

Marcelo Barreta Laranja

Advogado: Antonio Luiz Benetti Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0534957-20.2013.8.26.0420

P. Est. Tur. de Paranapanema

Jose Carlos Duarte

Advogado: Patricia dos Santos Mendes Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 22:33

Exibir Processo