26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501520-17.2024.8.26.0571/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itapetininga - Embargte: Valdinei dos Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Jose Barboza (OAB: 477436/SP) - 10º andar
30/07/2025 11:00

Juntada de Ofício
25/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:17

Recebido o recurso
16/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:33

Juntada de Ofício
02/06/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/04/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:37

Juntada de Mandado
14/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
13/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:11

Ato ordinatório
10/03/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
19/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:30

Recebida a denúncia
18/02/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
13/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:38

Expedição de Ofício.
23/10/2024 18:38

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:29

Evoluída a classe de 280 para 300
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Denúncia
19/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:52

Juntada de Alvará
16/10/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:20

Expedição de Alvará.
16/10/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:06

Mudança de Magistrado
15/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027786-25.2025.8.26.0002

Maria Luciane Charapa Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Lucia Marques Kozlakowski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0001375-05.2024.8.26.0581

Andrea Mori Santalucia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2013 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1005113-75.2021.8.26.0229

Raquel Marcal de Andrade dos Santos

Blocoplan Construtora e Incorporadora Lt...

Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1059551-03.2024.8.26.0114

Banco C6 S.A

Adriano dos Reis Carmo

Advogado: Guilherme Pessoa Franco de Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1005113-75.2021.8.26.0229

Raquel Marcal de Andrade dos Santos

Jmc7 Construcoes, Incorporacoes e Partic...

Advogado: Maria Erivanda Mesquita Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 11:10

Exibir Processo