TJSP - 1501227-82.2025.8.26.0548

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS DA CONCEICAO MARQUES VIEIRA

CPF *39.***.*17-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIO LUIZ ZANELATO

OAB: 453027/SP

CPF *76.***.*19-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILDAIR DA SILVA

MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *13.***.*30-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501227-82.2025.8.26.0548 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nícolas da Conceição Marques Vieira - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Fabio Luiz Zanelato (OAB: 453027/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

  • 14/07/2025 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/07/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/07/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 23:01

    Recebido o recurso

  • 01/07/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 19:18

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 01/07/2025 19:14

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 13:41

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 10:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 27/06/2025 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:33

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 15:17

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/05/2025 12:55

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 20/05/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 19/05/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 10:22

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 09:49

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2025 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 15:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2025 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2025 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:04

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 20/03/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/03/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 06:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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