08/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051450-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Augusto Rodrigues dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ao(s) apelado(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja interposição de apelação adesiva, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões.

Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, caso haja prova(s), mídia(s) juntada(s) como prova(s) e/ou mídia(s) decorrente(s) de depoimento(s) em eventual audiência, deve(m) as(os) apelante(s) providenciar o recolhimento das custas necessárias ao envio desse(s) objeto(s) à Superior Instância, no valor equivalente ao de porte de remessa e retorno dos autos (guia cód. 110-4).

Após, serão os autos remetidos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: AUDRY CRISTINA DA ROCHA (OAB 449270/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051450-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Augusto Rodrigues dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1.

Fls. 225/226: Ciência à parte requerida. 2.

No entanto, ficam as partes cientes de que eventual descumprimento das determinações exaradas por este juízo em sede liminar e na sentença de fls. 217/220 deve ser discutido mediante deflagração de incidente próprio de cumprimento de sentença. 3.

Por fim, rejeito o pedido de reconsideração da sentença, que fica mantida por seus próprios termos e fundamentos.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), AUDRY CRISTINA DA ROCHA (OAB 449270/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 18:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:44

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
05/08/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:19

Juntada de Decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:35

Recebido o recurso
02/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:35

Expedição de Carta.
05/05/2025 10:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
04/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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