10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000451-95.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000842-38.2021.8.26.0418) (processo principal 1000842-38.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - David Sarmento Pina -

Vistos.

Antes de apreciar o requerimento de fls. 97/98, na preservação da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:"O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", assim,abra-sevista à parte interessada para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de quinze dias.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 166692/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS)
03/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 14:19

Concedida a Dilação de Prazo
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
16/08/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
09/04/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:53

Expedição de Carta.
21/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 05:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:14

Expedição de Carta.
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 07:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:36

Apensado ao processo
04/10/2024 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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