01/09/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501235-79.2024.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUSTAVO COSTA FIGUEREDO - Considerando o retorno negativo do mandado expedido para citação do réu (fls. 81), cite-se e intime-se o acusado, no endereço informado às fls. 75, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP.

Na mesma oportunidade, o réu deverá ser questionado se possui Defensor Constituído ou se deseja a atuação de defensor dativo nomeado através do convênio DPE/OAB.

Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de citação independente de nova vista ou conclusão.

Depreque-se, se o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:07

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:06

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:21

Recebida a denúncia
26/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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