09/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo
06/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:36

Remetido ao DJE
06/05/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2024 10:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/02/2024 10:36

Termo Expedido
26/01/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 17:14

Sob sigilo Juntado
24/01/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:10

Remetido ao DJE
23/01/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:52

Apelação/Razões Juntada
27/11/2023 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:16

Remetido ao DJE
23/11/2023 14:39

Julgada improcedente a ação
21/11/2023 16:18

Conclusos para Sentença
28/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Luiz Speretta (OAB 268141/SP) Processo 1010283-51.2023.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Marcelo Aparecido dos Santos -

Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2- Dê-se vista ao Ministério Público e após, voltem cls.

Int.
25/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:31

Petição Juntada
25/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 18:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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