04/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501356-65.2021.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ROBSON DE ARAUJO MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Deram provimento ao recurso, para absolver ROBSON DE ARAUJO MACHADO, da imputação de infração ao artigo 157, §§ 1 e 2, inciso II, e ao artigo 158, §1º, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
30/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 16:36

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:18

Recebido o recurso
26/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 05:33

Juntada de Petição de Alegações finais
07/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:57

Expedição de Carta precatória.
22/11/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:34

Autos no Prazo
09/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
09/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 14:03

Juntada de Mandado
20/01/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022 23:25

Suspensão do Prazo
16/12/2022 14:35

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/12/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 16:24

Expedição de Carta precatória.
08/12/2022 13:34

Expedição de Ofício.
08/12/2022 13:34

Expedição de Mandado.
08/12/2022 13:26

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/12/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 12:19

Autos no Prazo
10/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2021 19:14

Expedição de Certidão.
30/08/2021 19:13

Expedição de Certidão.
26/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2023 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/08/2021 16:58

Conclusos para decisão
16/08/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 15:48

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:47

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 15:28

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/08/2021 15:17

Expedição de Alvará.
13/08/2021 15:11

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2021 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 14:37

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:37

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:05

Decisão
13/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:18

Expedição de Mandado.
26/07/2021 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:56

Juntada de Ofício
22/07/2021 13:49

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 13:48

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 19:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 16:48

Expedição de Carta precatória.
08/07/2021 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 13:56

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 08:32

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 17:51

Expedição de Ofício.
28/06/2021 17:49

Expedição de Mandado.
28/06/2021 17:38

Expedição de Ofício.
28/06/2021 17:38

Expedição de Ofício.
28/06/2021 17:03

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/06/2021 17:00

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2021 19:30

Decisão
25/06/2021 18:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2021 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/06/2021 13:52

Conclusos para decisão
25/06/2021 12:17

Conclusos para despacho
25/06/2021 12:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2021 07:42

Expedição de Certidão.
02/06/2021 22:23

Expedição de Certidão.
02/06/2021 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 22:22

Juntada de Mandado
26/05/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 13:49

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:55

Expedição de Ofício.
23/04/2021 12:28

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/04/2021 11:17

Mudança de Classe Processual
23/04/2021 09:35

Expedição de Certidão.
23/04/2021 09:35

Recebida a denúncia
22/04/2021 15:39

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:31

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2021 13:23

Expedição de Certidão.
22/04/2021 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 09:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
20/04/2021 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2021 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2021 17:32

Expedição de Certidão.
19/04/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 13:46

Juntada de Mandado
17/04/2021 13:56

Expedição de Ofício.
17/04/2021 13:49

Expedição de Certidão.
17/04/2021 13:46

Expedição de Ofício.
17/04/2021 13:46

Expedição de Mandado.
17/04/2021 13:45

Expedição de Mandado.
17/04/2021 13:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/04/2021 12:20

Expedição de Certidão.
17/04/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 12:04

Expedição de Certidão.
17/04/2021 11:53

Juntada de Certidão
17/04/2021 11:39

Expedição de Certidão.
17/04/2021 11:39

Expedição de Certidão.
17/04/2021 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/04/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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