01/09/2025 10:20

Prazo
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039489-81.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Magda Martins Didimo - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ REJEIÇÃO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO EM HOSPITAL PERTENCENTE À REDE REFERENCIADA COBRANÇA, DO MATERIAL UTILIZADO E HONORÁRIOS MÉDICOS, POSTERIOR À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE ENSEJOU NA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Rogerio Antonio Silva (OAB: 285475/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:19

Acórdão registrado
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 17:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 12:38

Processo Cadastrado
10/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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