01/09/2025 10:20

Prazo
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014416-93.2023.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: RLX Industrial Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATÓRIO DE SINISTRALIDADE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ REJEIÇÃO PRETENSÃO DE OBTER RELATÓRIO DE SINISTRALIDADE DOS ANOS 2022 E 2023 PARA COMPARAR O PREÇO PRATICADO PELA RÉ COM OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES NO MERCADO PEDIDO VOLTADO À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO EM CARÁTER AUTÔNOMO E SATISFATIVO POSSIBILIDADE - INEXISTE NORMA DO CPC/2015 QUE OBSTE O PROCESSAMENTO DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO AÇÃO AUTÔNOMA, QUANDO O PEDIDO TEM CARÁTER SATISFATIVO INDEVIDA A RECUSA DA OPERADORA DE APRESENTAR DOCUMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA JUSTIFICAR REAJUSTES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NO PREÇO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:15

Acórdão registrado
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Julgado virtualmente
22/08/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:03

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 19:33

Distribuído por sorteio
12/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 10:38

Processo Cadastrado
11/04/2025 17:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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