10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110848-60.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Janaina de Cássia Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE.

DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 12:13

Julgado Virtualmente
05/09/2025 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:59

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:22

Expedição de ofício.
30/07/2025 12:21

Despacho
29/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:34

Despacho
29/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:25

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio
28/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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