09/09/2025 10:05

Prazo
09/09/2025 10:03

Unificação Pai
09/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004549-93.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Irineu Dimas Pitol e outros - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÕES - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ELEMENTOS SUSCITADOS CONSIDERADOS INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO - ARTIGO 1.025 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE A DECISÃO ATACADA FAZER MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVO LEGAL - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Inês Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) - Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - 5º andar
03/09/2025 11:07

Julgado virtualmente
01/09/2025 11:25

Despacho
29/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:04

Despacho
31/01/2025 08:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:44

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 14:36

Prazo
22/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:33

Acórdão registrado
19/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 16:29

Julgado virtualmente
09/12/2024 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 19:00

Despacho
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/07/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 12:26

Prazo
26/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2024 15:01

Acórdão registrado
24/06/2024 13:35

Julgado virtualmente
21/06/2024 11:33

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio
29/04/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2024 15:23

Processo Cadastrado
24/04/2024 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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