09/09/2025 10:05

Prazo
09/09/2025 10:03

Unificação Pai
09/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000836-08.2023.8.26.0306/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: Maria Francisca Benites Bot e outros - Embargdo: Beatriz Gonçalves Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Felipe Hakmi Petroccelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTOS DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO E DO ENTENDIMENTO A SER APLICADO AO CASO - PRETENSÃO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ELEMENTOS SUSCITADOS CONSIDERADOS INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO - ARTIGO 1.025 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE A DECISÃO ATACADA FAZER MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVO LEGAL - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéferson Papalardo (OAB: 442382/SP) - Polyana da Silva Faria (OAB: 244005/SP) - Felipe Hakmi Petroccelli (OAB: 421891/SP) - 5º andar
04/09/2025 14:53

Julgado virtualmente
04/09/2025 14:52

Julgado virtualmente
01/09/2025 11:26

Despacho
01/09/2025 11:26

Despacho
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:05

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:03

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 09:49

Prazo
14/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 21:06

Acórdão registrado
06/05/2025 17:25

AcórdãoFinalizado
06/05/2025 15:49

Documento Finalizado
06/05/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
06/05/2025 10:00

Julgado
06/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 12:06

Despacho
28/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:58

Inclusão em Pauta
14/04/2025 13:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/04/2025 13:21

Despacho
04/11/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 10:47

Prazo
30/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/10/2024 19:33

Despacho
02/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio
29/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/07/2024 18:47

Processo Cadastrado
23/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/07/2024 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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