TJSP - 0022080-39.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 20:37
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
08/09/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022080-39.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Marco Antonio de Castilho - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) -
03/09/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:08
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/07/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
17/07/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:43
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
17/07/2025 13:42
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/07/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 18:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010610-32.2023.8.26.0510
Joyce Fernanda Taniguti
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Joyce Fernanda Taniguti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2023 17:23
Processo nº 1010610-32.2023.8.26.0510
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Joyce Fernanda Taniguti
Advogado: Joyce Fernanda Taniguti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 18:08
Processo nº 4006320-21.2025.8.26.0002
Carlos Alberto Moufarrege
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Fabiana Calfat Nami Haddad
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 11:29
Processo nº 0006694-32.2025.8.26.0576
Claudio Gomes Pessoa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lara Lorena Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2024 17:39
Processo nº 1102744-57.2017.8.26.0100
Banco Originial S/A
Can Comercio Atacadista de Produtos Alim...
Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2017 15:23