TJSP - 1000879-07.2017.8.26.0418

1ª instância - Vara Unica de Paraibuna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

CNPJ: 45.686.227/0001-70

SERGIO SCAQUITTO

CPF *12.***.*22-93

PAULO MOREIRA

CPF *81.***.*65-58

LETICIA CAMPOS DO CARMO

CPF *86.***.*83-79

CEZAR AUGUSTO DA COSTA

CPF *13.***.*92-91

ECILA RONDON COSTA

CPF *32.***.*58-72

JOSE FRANCISCO VIEIRA

CPF *05.***.*67-15

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF *34.***.*90-59

SERGIO SCAQUITTO ME

CNPJ: 15.664.705/0001-80

LETICIA CAMPOS DO CARMO EVENTOS - ME (NOME FANTASIA - VS SONORIZACAO E EVENTOS)

CNPJ: 10.542.172/0001-40

LUCIA MARCOLINA MOREIRA

CPF *38.***.*89-85

CONSTRUPAV CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 04.207.772/0001-50

KATULA - CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ: 05.364.972/0001-89

WRC CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ: 11.503.172/0001-02

Advogados

MARIA INES CARDOSO DA SILVA

OAB: 96042/SP

CPF *41.***.*83-74

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS

OAB: 134568/SP

CPF *77.***.*03-00

THAIS CRISTINE DE LACERDA

OAB: 302287/SP

CPF *49.***.*23-95

RICARDO FINCK

OAB: 169621/SP

LUCAS GONCALVES SALOME

ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO

OAB: 328664/SP

CPF *01.***.*14-86

WEBER RONDON COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000879-07.2017.8.26.0418 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Cezar Augusto da Costa - - Ecila Rondon Costa - - José Francisco Vieira - - Katula - Construção, Pavimentação e Terraplanagem Ltda - - Wrc Construtora e Pavimentadora Ltda - - Sergio Scaquitto - - Sergio Scaquitto Me - - Leticia Campos do Carmo - - Leticia Campos do Carmo Eventos - Me (Nome Fantasia - Vs Sonorização e Eventos) - - João Batista de Carvalho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - - Paulo Moreira - - Lucia Marcolina Moreira e outros -

    Vistos.

    Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: MATHEUS GERKEN PIZZATTO (OAB 116196/PR), MATHEUS GERKEN PIZZATTO (OAB 116196/PR), MATHEUS GERKEN PIZZATTO (OAB 116196/PR), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), WILLIAM DE CAMPOS BELFORT (OAB 313409/SP), WILLIAM DE CAMPOS BELFORT (OAB 313409/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP)

  • 05/09/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 21:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 00:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 13:27

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 13:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2025 13:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:51

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/07/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2025 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/01/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:03

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2024 14:03

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 15:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 07:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 07:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 08:25

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2023 07:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 07:12

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 09:28

    Publicação de Edital Juntada

  • 19/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:39

    Publicação de Edital Juntada

  • 06/02/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2022 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 16:52

    Juntada de Carta precatória

  • 26/01/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 14:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2022 14:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2021 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 09:52

    Decisão

  • 15/12/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2021 13:32

    Decisão

  • 23/11/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 14:07

    Juntada de Carta precatória

  • 11/11/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2021 08:48

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2021 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2021 15:19

    Decisão

  • 22/09/2021 08:36

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 01:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/08/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/08/2021 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 11:43

    Decisão

  • 09/08/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 16:35

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 05/08/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 16:27

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:27

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:26

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:26

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:26

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:25

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 16:24

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:08

    Decisão

  • 07/01/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2020 17:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 14:57

    Decisão

  • 20/11/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 08:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2020 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2020 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 19:46

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2020 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2020 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 10:47

    Decisão

  • 09/07/2020 09:29

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/06/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2020 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 19:13

    Decisão

  • 27/05/2020 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:18

    Decisão

  • 26/05/2020 08:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 18:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2020 16:02

    Decisão

  • 27/04/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2020 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 08:21

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 17:25

    Proferido Despacho

  • 30/11/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2019 15:58

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2019 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2019 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2019 16:39

    Decisão

  • 08/11/2019 14:26

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 17:01

    Decisão

  • 15/10/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2019 18:12

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 17:13

    Decisão

  • 01/10/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/09/2019 21:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2019 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2019 09:59

    Ato ordinatório

  • 16/09/2019 09:48

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2019 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2019 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2019 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 16:56

    Decisão

  • 02/07/2019 09:28

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 19:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 18:43

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2019 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 13:54

    Decisão

  • 26/04/2019 08:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2019 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 18:58

    Decisão

  • 11/04/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/03/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 18:21

    Decisão

  • 31/01/2019 10:57

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 18:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2018 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 09:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2018 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 12:32

    Decisão

  • 27/09/2018 13:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 09:18

    Decisão

  • 25/07/2018 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2018 15:30

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2018 14:47

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2018 17:23

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2018 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2018 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 15:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2018 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2018 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2018 12:14

    Decisão

  • 28/05/2018 10:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2018 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2018 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2018 17:54

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 10:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2018 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2018 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2018 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2018 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2018 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2018 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 11:40

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2018 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 11:36

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2018 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2018 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2018 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 12:30

    Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2018 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2018 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2018 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/12/2017 09:33

    Recebida a Petição Inicial

  • 28/11/2017 16:09

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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