01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000727-46.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Eliana Aparecida Martins Goulart - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INVIABILIDADE - NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO - INADMISSÍVEL UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS VISANDO O REEXAME DA MATÉRIA - PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO SE JUSTIFICA - ENFRENTAMENTO DO CASO CONCRETO QUE, POR SI SÓ, PREQUESTIONA A MATÉRIA - PRECEDENTES DO E.

STJ - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Sala 702 - 7º andar
15/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:00

Remetido ao DJE
12/05/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2025 04:52

Conclusos para decisão
10/05/2025 04:52

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 17:46

Embargos de Declaração Juntados
24/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
23/04/2025 19:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:53

Alegações Finais Juntadas
14/04/2025 18:12

Alegações Finais Juntadas
31/03/2025 15:17

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
25/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:54

Petição Juntada
18/03/2025 19:51

Petição Juntada
20/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:25

Remetido ao DJE
19/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:41

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
27/01/2025 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 16:35

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
27/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 15:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
23/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:03

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
17/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
16/10/2024 20:26

Ato ordinatório
10/10/2024 17:58

Petição Juntada
04/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 15:52

Documento Juntado
04/10/2024 15:16

Documento Juntado
04/10/2024 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:11

Nomeado Perito
02/10/2024 18:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:56

Petição Juntada
16/09/2024 10:42

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 11:48

Petição Juntada
12/09/2024 11:48

Petição Juntada
04/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:06

Remetido ao DJE
03/09/2024 11:23

Ato ordinatório
02/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:21

Remetido ao DJE
30/08/2024 20:50

Petição Juntada
30/08/2024 15:32

Documento Juntado
30/08/2024 14:18

Nomeado Perito
27/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:00

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 10:12

Pedido de Habilitação Juntado
03/07/2024 13:10

Petição Juntada
28/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 17:06

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
13/05/2024 11:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2024 11:46

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 04:08

Suspensão do Prazo
08/03/2024 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 17:20

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
07/03/2024 14:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/01/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 14:29

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
09/01/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/01/2024 17:06

Petição Juntada
04/12/2023 16:25

Petição Juntada
28/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
24/11/2023 22:35

Ato ordinatório
24/11/2023 21:32

Petição Juntada
23/11/2023 17:33

Petição Juntada
01/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 05:54

Remetido ao DJE
30/10/2023 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 10:56

Conclusos para Sentença
27/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:35

Petição Juntada
19/10/2023 12:54

Petição Juntada
02/10/2023 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
02/10/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:03

Tema S1069 - Plano - Saúde - Cirurgia - Plástica - Bariátrica - Cobertura
20/04/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:09

Remetido ao DJE
18/04/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 15:02

Conclusos para Sentença
18/04/2023 13:32

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:30

Especificação de Provas Juntada
18/04/2023 12:29

Réplica Juntada
10/04/2023 15:45

Petição Juntada
27/03/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:40

Remetido ao DJE
23/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:23

Contestação Juntada
04/03/2023 09:00

AR Positivo Juntado
31/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 05:44

Remetido ao DJE
27/01/2023 13:44

Carta Expedida
27/01/2023 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:49

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2023 14:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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