06/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:56

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0502499-34.2005.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Município de Carapicuíba - Apelado: Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S/A - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador) - Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador) - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Lorena Marques de Souza Lima (OAB: 196187/MG) - Felipe Jordan Trajano Monteiro (OAB: 116381/MG) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:27

Ato ordinatório
16/07/2025 11:57

Situação de Julgado
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 13:24

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 13:15

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
08/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
25/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/09/2024 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
12/09/2024 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/09/2024 15:26

Por decisão judicial
04/09/2024 15:51

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
03/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:43

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
02/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2024 14:36

Realizado Cancelamento de Carga
30/08/2024 12:49

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 15:20

Vista (Contrarrazões)
30/07/2024 14:56

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:11

Devolvida
22/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:00

Publicado em
19/02/2024 16:36

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
16/02/2024 19:04

Acórdão registrado
16/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/02/2024 17:24

Julgado virtualmente
07/02/2024 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Publicado em
19/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:14

Recebidos os autos pelo Relator
17/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio
15/01/2024 09:24

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
15/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/01/2024 17:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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