01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026602-30.2022.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Edilson Ventura dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDÊNCIA ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA IMPUTADOS AO EMBARGADO INCONFORMISMO ACOLHIMENTO AÇÃO FUNDADA EM POSSE, NA QUAL O EMBARGADO, QUE DESCONHECIA A POSSE DO EMBARGANTE SOBRE O VEÍCULO AINDA REGISTRADO EM NOME DO DEVEDOR, RECONHECEU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, SEM QUALQUER RESISTÊNCIA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A IMPOSIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS SÚMULA 303, STJ CAUSALIDADE IMPOSTA AOS EMBARGANTES, DESIDIOSOS EM PROCEDER À MODIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DO VEÍCULO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA REFORMADA NESTA PARTE DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Edimilson Ventura dos Santos (OAB: 278182/SP) - Durval Santos Filho (OAB: 484693/SP) - Sala 702 - 7º andar
11/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:12

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 06:16

Suspensão do Prazo
16/10/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:06

Expedição de Carta.
09/09/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:02

Expedição de Carta.
02/07/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 11:21

Suspensão do Prazo
21/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 16:16

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 14:58

Expedição de Carta.
01/09/2023 14:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 05:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial
05/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:46

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:34

Conclusos para decisão
06/12/2022 07:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502499-34.2005.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Gustavo Avelino Correa e Ou

Advogado: Simone Juliani Martello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2005 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1044536-45.2025.8.26.0506

Maria Jose Cardoso de Franceschi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0014567-82.2023.8.26.0114

Luiz Carlos da Silva

Marconatto Urtado e Cia. LTDA.

Advogado: Luiz Carlos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1001899-35.2022.8.26.0102

Leodson Arleson Marques Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Esdras de Camargo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1072442-69.2022.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Gibella'S Restaurante LTDA

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 19:10

Exibir Processo