16/09/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0040218-31.2004.8.26.0002 (583.02.2004.040218) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdemar Pereira - Tendo em conta a designação de juízes substitutos no mês de outubro para realização de Mutirão processual neste Juízo, antecipo a audiência de instrução e julgamento designada nestes autos (fls. 302/303) para o dia 24 de outubro de 2025, às 13h00min.

Fica mantida, no mais a r.

Decisão acima mencionada. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:38

Deferido o Pedido
31/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:54

Juntada de Ofício
18/07/2025 16:54

Juntada de Ofício
30/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 19:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2026 01:00:00, 3ª Vara do Júri.
11/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 20:36

Conclusos para decisão
10/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:43

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:43

Juntada de Ofício
28/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:38

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:23

Expedição de Alvará.
19/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:47

Apensado ao processo
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:55

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:49

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 23:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/06/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:49

Autos no Prazo
13/06/2024 10:50

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
29/06/2023 12:12

Autos no Prazo
27/06/2022 14:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/06/2022 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
08/06/2022 11:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/03/2022 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2022 16:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
28/11/2014 14:31

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
03/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
27/05/2011 15:23

Retorno do Ministério Público
24/05/2011 09:33

Remessa ao Ministério Público
23/05/2011 14:34

Aguardando Remessa ao Ministério Público
22/12/2010 14:57

Retorno do Ministério Público
16/12/2010 10:26

Remessa ao Ministério Público
15/12/2010 10:26

Aguardando Remessa ao Ministério Público
17/11/2010 17:17

Retorno da Remessa
17/11/2010 10:40

Remessa
16/11/2010 17:16

Aguardando Remessa à Repografia
14/06/2010 11:28

Retorno do Ministério Público
14/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/02/2010 15:14

Remessa ao Ministério Público
12/02/2010 16:21

Aguardando Remessa ao Ministério Público
15/07/2005 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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