15/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006676-20.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Biliassi Junior - - Sabrina Aparecida Alponte - - Manuela Alponte Biliassi - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outro - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 - disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293).

Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único.

Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.16 Parágrafo único.

Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP)
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:15

Recebido o recurso
10/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:44

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:13

Recebida a Petição Inicial
21/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 08:43

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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