11/09/2025 10:56

Prazo
09/09/2025 16:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:23

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 10:20

Prazo
01/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006047-49.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Bruno de Souza Vertolis (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO INSURGÊNCIA DO BENEFICIÁRIO REJEIÇÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CLÍNICA COM PROFISSIONAL EM REDE CREDENCIADA APTA AO TRATAMENTO, NO MÉTODO PRESCRITO MERA INSATISFAÇÃO COM A FORMA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFERIR AO BENEFICIÁRIO O CUSTEIO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL DE SUA LIVRE ESCOLHA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP) - Cleiton José do Carmo (OAB: 441851/SP) - Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP) - Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:16

Acórdão registrado
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:22

Julgado virtualmente
22/08/2025 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:51

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/04/2025 14:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/04/2025 11:25

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:53

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 17:09

Distribuído por dependência
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 11:25

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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