06/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011853-55.2014.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Santa Lydia Agrícola S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Samuel Sollito de Freitas Oliveira (OAB: 334708/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:28

Ato ordinatório
15/07/2025 20:01

Situação de Julgado
24/04/2025 12:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 15:03

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 14:59

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
18/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
04/09/2024 17:02

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
04/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:52

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:36

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
28/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2024 13:20

Acórdão registrado
27/02/2024 11:27

Julgado virtualmente
26/02/2024 00:00

Documento Finalizado
22/02/2024 00:00

Documento Finalizado
20/02/2024 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:52

Recebidos os autos pelo Relator
22/01/2024 13:30

Expedido Termo de Intimação
22/01/2024 12:30

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:34

Distribuído por dependência
17/01/2024 09:41

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2024 12:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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