05/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504987-65.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Loreal Brasil Comercial Cosmesticos Ltda - - Procosa Produtos de Beleza Ltda. (L'oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda) - Nos termos da decisão de fls. 126/127, foi determinada a realização de perícia médica mediante custeio em rateio entre as partes, sendo a parcela devida pela autora limitada aos valores cobertos pela Defensoria Pública para realização de perícias.

A Sra.

Perita apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 8.000,00 (fl. 163).

A ré Procosa e a autora apresentaram impugnação à proposta (fls. 167/169).

A ré Loreal deixou de se manifestar. É o relatório.

Decido. 1) Em relação à cota-parte da autora, fixo os honorários periciais em 34 UFESPs, de acordo com o item 3.1 do Anexo da Resolução 910/2023 da Defensoria Pública.

Intime-se a Sra.

Perita para informar os dados necessários para reserva dos honorários, no prazo de cinco dias: Nome do perito: RG: CPF: Endereço residencial completo com CEP: Número de inscrição no INSS: Número do PIS, se aplicável: Número do PASEP, se aplicável: Número de inscrição no CCM - Cadastro de Contribuinte Mobiliário: Data de nascimento: Estado Civil: Telefone: E-mail:Banco e CNPJ:Agência:Conta corrente: Informados os dados, intime-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. 2) Em relação à cota-parte das rés, considerando a complexidade da perícia e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, fixo os honorários periciais em R$ 6.000,00, cabendo à cada ré o recolhimento de R$ 3.000,00, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.

Em caso de eventual decurso do prazo sem o devido recolhimento pelas rés, certifique-se, tornando os autos conclusos para deliberação. 3) Após o recolhimento dos honorários periciais pelas rés e reserva da cota-parte da autora pela Defensoria Pública, intime-se a Sra.

Perita para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de trinta dias. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 150097/RJ), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 150097/RJ)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:08

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 03:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:28

Decisão Determinação
09/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:26

Expedição de Carta.
16/07/2024 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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