15/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:33

Suspensão do Prazo
12/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:24

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:24

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
10/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
10/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:39

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 22:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/09/2025 09:29

Conclusos para julgamento
05/09/2025 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502608-28.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAULLO CÉZAR MENDES MOURA - - WALLAN APARECIDO DE JESUS CLEMENTE - Condomínio Edifício Jardim Europa - "A Defesa de Saullo se opôs à realização de reconhecimento em Juízo, considerando o Tema 1.258 do Col.

Superior Tribunal de Justiça que proíbe a repetição do ato.

A despeito do alegado, INDEFIRO o pedido, considerando que o reconhecimento realizado na fase inquisitiva não impede a realização do procedimento em Juízo, que é inclusive realizado sob o crivo do contraditório.

Fls. 409/411: Com relação ao requerimento pela realização de perícia na motocicleta e chave apreendidas, a fim de verificar sua real procedência, numeração de chassi/motor e eventuais sinais de adulteração, para a correta identificação do bem, este não merece acolhimento, considerando que o bem subtraído e apreendido fora entregue à vítima (fls. 21), sendo que a procedência ou a existência de adulterações não são objeto deste processo, sendo que inclusive no auto de exibição e apreensão, bem como no auto de entrega, já constou o número do chassi da motocicleta apreendida, não tendo a Defesa logrado demonstrar a pertinência ou a relevância e necessidade da diligência requerida, não sendo imprescindível ao deslinde do feito.

Além disso, com relação ao pedido pela vinda de imagens da abordagem eventualmente registradas pelos policiais, consigne-se que se trata de diligências que deveriam ter sido requeridas em sede de resposta à acusação, o que não foi feito, além de que os policiais afirmaram em Juízo que não usavam câmeras corporais.

Ademais, não se trata de diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, referindo-se a questões já conhecidas desde antes do oferecimento da denúncia, não sendo aplicável o artigo 402 do CPP.

Concedo o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais pelas defesas dos réus Saullo e Wallan.

Decorrido in albis o prazo, determino a intimação do réu para constituir novo defensor, no prazo de 5 dias.

Na inércia, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante nesta vara, devendo a z.

Serventia intimá-la para apresentação de memoriais, no prazo legal.

Após a apresentação dos memoriais pelas defesas, subam os autos conclusos para prolação de Sentença.

Nada mais." - ADV: BRUNO CESARI BOCOLI (OAB 253573/SP), NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB 293148/SP), SHEILA MATOS BIRD (OAB 378533/SP), ISABELA MARASSI FERREIRA (OAB 501925/SP)
02/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:51

Ato ordinatório
18/08/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:51

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 16:45

Juntada de Mandado
15/08/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 16:44

Juntada de Mandado
15/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
15/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
13/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
09/08/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:02

Ato ordinatório
06/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:47

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:47

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:45

Expedição de Mandado.
01/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:00:00, 6ª Vara Criminal.
29/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 07:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:18

Juntada de Mandado
18/07/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:09

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:23

Juntada de Mandado
03/07/2025 08:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:39

Ato ordinatório
02/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:49

Recebida a denúncia
30/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:35

Evoluída a classe de 280 para 283
30/06/2025 10:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:58

Ato ordinatório
27/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:11

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:21

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:21

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 12:30:28, 6ª Vara Criminal.
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/06/2025 06:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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