09/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:48

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007716-38.2011.8.26.0505 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Manuel Custodio de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Fls. 343/344: Manifeste-se o Instituto Nacional do Seguro Social sobre o pedido de habilitação.

Int.

São Paulo, 15 de janeiro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Juliana Miguel Zerbini (OAB: 213911/SP) - Fernando Pires Abrão (OAB: 162163/SP) - Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:21

Ato ordinatório
15/07/2025 17:16

Situação de Julgado
21/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 11:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 16:35

Remetidos os Autos para Local Externo
17/01/2025 17:43

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
15/01/2025 13:54

Despacho
09/01/2025 17:23

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 17:44

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
12/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/11/2024 14:50

Despacho
04/11/2024 17:14

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
04/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:18

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
15/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
31/07/2024 16:27

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
31/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
31/07/2024 13:32

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
10/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:06

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
10/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
10/05/2024 14:35

Realizado Cancelamento de Carga
16/04/2024 16:29

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
16/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/11/2023 15:53

Recebidos os autos do Advogado
23/10/2023 18:09

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
23/10/2023 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
18/10/2023 13:38

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:09

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
19/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
09/05/2023 12:38

Recebidos os autos do Advogado
24/04/2023 17:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
24/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
03/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:31

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
03/03/2023 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
09/02/2023 16:13

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:29

Recebidos os autos do Advogado
26/01/2023 11:21

Entrega em carga/vista
24/01/2023 00:00

Publicado em
17/01/2023 16:11

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
16/01/2023 12:58

Despacho
24/11/2022 12:53

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/11/2022 10:35

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 12:22

Recebidos os autos do Advogado
28/09/2022 12:06

Entrega em carga/vista
26/09/2022 00:00

Publicado em
21/09/2022 17:02

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
16/09/2022 17:50

Despacho
02/09/2022 11:08

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/09/2022 13:38

Conclusos para decisão
01/09/2022 13:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/07/2022 00:00

Publicado em
06/07/2022 16:29

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
05/07/2022 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
28/06/2022 18:44

Despacho
24/06/2022 18:49

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
23/06/2022 17:20

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 18:02

Recebidos os autos do Advogado
20/05/2022 00:00

Publicado em
20/05/2022 00:00

Publicado em
19/05/2022 09:42

Entrega em carga/vista
02/05/2022 16:37

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
29/04/2022 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
26/04/2022 18:28

Despacho
01/02/2022 15:54

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
31/01/2022 12:44

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 16:51

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
17/01/2022 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
13/01/2022 18:36

RESP - Despacho - Prejudicado
13/01/2022 18:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0556
21/06/2021 18:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/06/2021 14:07

Informação
21/06/2021 13:56

Conclusos para decisão
22/02/2021 17:09

Informação
29/01/2021 16:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/01/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 18:09

Recebidos os autos do Advogado
27/11/2020 16:39

Entrega em carga/vista
16/10/2020 14:39

Recebidos os autos do Advogado
30/09/2020 13:55

Entrega em carga/vista
29/09/2020 00:00

Publicado em
24/09/2020 16:03

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
17/09/2020 13:38

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2020 21:05

Acórdão registrado
14/09/2020 20:37

Julgado virtualmente
14/09/2020 13:25

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2019 15:29

Despacho À Mesa
05/07/2019 00:00

Publicado em
05/07/2019 00:00

Conclusos para decisão
04/07/2019 10:04

Recebidos os autos pelo Relator
03/07/2019 12:11

Conclusos para decisão
03/07/2019 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2019 10:12

Distribuído por sorteio
03/07/2019 00:00

Publicado em
26/06/2019 09:11

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/06/2019 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2019 10:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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