05/09/2025 12:07

Prazo
05/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135727-65.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leydiane Flores Ribeiro, - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTORA É TITULAR DE PERFIL DA REDE SOCIAL INSTAGRAM REESTABELECIMENTO DA CONTA NO CURSO DO PROCESSO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NÃO APRESENTADOS INDÍCIOS DE EVENTUAL VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO SUSPENSÃO INJUSTIFICADA DO PERFIL DE TITULARIDADE DA AUTORA DANO MORAL CARACTERIZADO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.500,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:01

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:20

Julgado virtualmente
05/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:20

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 10:30

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/04/2025 11:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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