05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-60.2024.8.26.0588 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelado: Leonice Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator sorteado, Desembargador Gilson Miranda, vencidos a 2ª e 4º Juiz, Desembargador Flavio Abramovici, que declara. - SEGURO.

CONTRATAÇÃO INEXISTENTE.

DESCONTOS INDEVIDOS DO PRÊMIO.

REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS.

ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NO EARESP N. 676.608-RS.

AJUIZAMENTO MASSIFICADO E PADRONIZADO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO AFASTADA.

PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Mateus Junqueira Zani (OAB: 277698/SP) - 5º andar
04/09/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:27

Acórdão registrado
29/08/2025 18:32

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
25/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
23/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 11:26

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/04/2025 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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