TJSP - 1002709-57.2023.8.26.0075
1ª instância - 02 Cumulativa de Bertioga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/03/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/02/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 18:01
Julgada Procedente a Ação
-
15/11/2023 23:59
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 14:45
Juntada de Petição de Réplica
-
06/10/2023 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2023 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 13:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/09/2023 21:35
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Andréa dos Santos (OAB 382356/SP) Processo 1002709-57.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ludi Mila Cardoso Dourado de Oliveira - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência, e DETERMINO que a Requerida, LOJAS CEM S/A proceda à devolução da importância de R$3.100,00 (três mil e cem reais) à Autora LUDI MILA CARDOSO DOURADO DE OLIVEIRA, providenciando, também, a retirada do produto defeituoso, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de multa diária no importe unitário de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais).
Visando a celeridade no cumprimento da liminar concedida, servirá de ofício, a presente decisão, ficando a cargo da Autora, sua impressão e encaminhamento à Loja Requerida, comprovando-se nos autos.
Sem prejuízo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Nessa esteira, CITE-SE e INTIME-SE a Requerida, pela via postal a fim de que conteste o feito no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335, caput e inciso III, combinado com o artigo 183, "caput", e com o artigo 231, "caput", incisos e parágrafos, todos do Código de Processo Civil/2015.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido Diploma Legal.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 18:04
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 18:00
Concedida a Antecipação de tutela
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25/08/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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